Corumbá: juiz decide que professores convocados têm direito a FGTS

Sentença civil.

Juiz recebe diárias integrais mesmo durante licença por morte de parente

A 5ª Turma do STJ negou provimento a um recurso especial da União contra um juiz federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.

Responsabilidade civil.

Capotamento de veículo.

Aplicativo gratuito do TSE traz informações sobre candidaturas

Com aplicativo, o eleitor fica sabendo quem são os candidatos a presidente e quem se candidatou a quais cargos nos estados e no Distrito Federal

Cooperativa terá de devolver valores pagos por imóvel não entregue no prazo.

Sentença Civil.

Farmácia de manipulação erra e terá de indenizar.

Sentença Civil.

Fiscalização de carros novos não viola Constituição.

Sentença Civil.

Medida Provisória nº 172, de 10 de Março 2004.

desmembramento e a reorganização da Carreira Policial Civil do Distrito Federal, fixa remuneração de

Direito Civil

Processual civil.

Agravo interno contra decisão que deferiu antecipação de tutela em agravo de instrumento.

Processo civil.

Aposentadoria por idade rural.

Banco responde por saques indevidos em conta corrente de idoso.

Sentença Civil.

Mandado de segurança. Inexigibilidade crédito tributário. Finsocial. Prazo decadencial. Constitucionalidade.

Processual civil.

Apelação cível. Direito público não especificado.

Ação civil pública.

PEC estabelece novas regras para criação de regiões metropolitanas

A proposta confere à União, aos estados e ao Distrito Federal a competência para criar regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões

Condomínio Villages Alvorada deverá demolir guarita, portões e cercas

Ação civil pública

BRB é condenado por cortar cheque especial de cliente sem aviso prévio.

Sentença Civil.

Civil - Responsabilidade Civil - Dano Moral.

A modificação do quantum arbitrado a título de danos morais somente é admitida, no âmbito do recurso especial, se a indenização fixada for irrisória ou abusiva. Agravo regimental não provido.

Justiça Federal garante benefício assistencial a trabalhador rural portador de deficiência.

Sentença Civil.

Caixa Econômica Federal não poderá cobrar por corretagem de imóveis de venda direta

Sentença civil.